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AOS TRABALHADORES DO BANCO DE POUPANÇA & CRÉDITO

16:22 19 Agosto em Comunicados
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COMUNICADO Nº 04/SEN/2020

A Direcção do Sindicato, no quadro das suas responsabilidades e objectivos, enquanto Sindicato representativo do Sector, simplesmente tomou conhecimento do PRR, por vias da Comunicação Social e posteriormente por fontes oficiosas. Somente foi informado verbalmente via ZOOM, numa altura em que o plano já estava na forja, isto é, no dia 26 de Junho de 2020.

Face à situação e à onda de inquietações e insatisfações causadas pelo anúncio do Conselho de Administração do Banco, vertidas numa comunicação interna, o Secretariado Executivo Nacional convocou a Comissão Sindical do BPC para uma reunião no dia 28 de Junho de 2020, na qual as partes deliberaram a necessidade de emitir um Comunicado aos colegas afectados nesta primeira etapa, de apelo à serenidade e calma.

Dada a dimensão da situação. e por se ter constado que não terá havido cuidado no tratamento deste quesito (despedimento e encerramento de agências), recomendou endereçar uma carta aberta ao Conselho de Administração do banco, com cópia aos accionistas (Ministério das Finanças, INSS e Caixa Social das FAA e MAPTSS) e às outras instancias na qual se apelava à necessidade destes intercederem junto da Direcção do Banco para reversão da situação, principalmente dos despedimentos, que seria a última hipótese.

Apelou-se também que fossem tidos em conta aspectos como:

• Qualificação profissional;

• Perfil técnico;

• Tempo de serviço;

• Situação socioeconómica e sanitária do País, face a COVID -19;

• Impacto emocional e estado psicológico do trabalhador em presença.

Informar também que, uma vez que o Secretariado Executivo Nacional não se dispunha do aludido PRR, viu-se obrigado a solicitá-lo, tendo endereçado um ofício datado de 9 de Julho de 2020.

Acusamos a recepção do ofício/resposta datado de 13 de Julho de 2020, sob referência 010/GAA/2020, que remetendo ao Secretariado Executivo Nacional alguns suportes atinentes ao processo, nomeadamente, PRR (parte do documento integral), Plano de Reformas Antecipadas e o Pacote de Compensações e de Benefícios.

Em acto contínuo, a Direcção convocou uma reunião para o dia 17 de Julho de 2020 que contou com a participação dos membros do Secretariado Executivo Nacional, do 1º e 2º Secretários da Comissão Sindical do BPC e dos Advogados que assistem o Sindicato.

Em conclusão, os participantes à reunião, unanimemente deliberaram elaborar uma contra-proposta submetida ao Conselho de Administração do Banco, no dia 20/7/2020, aludindo 12 pontos ao PRR, augurando resultados tranquilizadores e benéficos para os trabalhadores, sob pena de sermos forçados a exercer todos os direitos a que a lei nos confere, da qual se aguarda resposta até à presente data.

Embora o PRR não preveja nesta primeira fase despedimentos, privilegiando a rescisão por mútuo acordo, outsourcing e antecipação de reformas, contra todas as expectativas, o Conselho de Administração do BPC entendeu desencadear o processo de despedimentos com a entrega de cartas de aviso prévio. 

A Direcção entende que, substancialmente, os trabalhadores são alheios aos problemas da carteira do crédito malparado, da cíclica crise de falta de liquidez e dos elevados custos operacionais do Banco. 

Por outro lado, a Direcção do Sindicato refuta e considera deselegantes e evadas de má-fé as declarações prestadasdo Programa Visão Actual do Canal ZAP VIVA, do dia 13 de Agosto do corrente ano, pelo Senhor Administrador do BPC, segundo as quais, terá havido conversações entre as partes em torno do PRR.

A terminar, o Secretariado Executivo Nacional, deixa uma vez mais, uma palavra de apreço a todos, sem excepção, pela postura, maturidade e profissionalismo que têm vindo a demonstrar, diante do momento de incerteza.

SNEBA: O Valor da União.

Luanda, 19 de Agosto de 2020

O Secretariado Executivo Nacional